| Wilmar Moura de Souza Junior |

Escrever esses breves apontamentos sobre o processo de desconstrução da paisagem do centro histórico de Teresina, capital do Piauí, é uma tarefa desafiadora devido à complexidade do tema. O estudo dessa paisagem (ou paisagens, em sentido alargado) é um interesse que já perdura há alguns anos. As raízes familiares, nesse caso, foram construtoras diretas dessa motivação. As tantas viagens ao estado despertaram em mim a convicção de que era preciso trazer luz à essa problemática da preservação do patrimônio edificado da cidade. Teresina é um chão que acolhe a cada regresso. “Ao sol que doura a pele a tua gente”, como poetiza o seu Hino, me fez nutrir um sentimento de pertencimento a esse lugar, do verde de suas paisagens à cajuína que anima conversas calorosas.

Procuro, assim, destacar alguns apontamentos acerca da preservação do patrimônio edificado do centro histórico da cidade, local fundante da nova capital do Piauí, após a transferência dos foros administrativos de Oeiras, em 1852.  Para tanto, o texto foi dividido em duas seções: a primeira traz uma perspectiva histórica da formação e desenvolvimento da cidade, enquanto a segunda reflete acerca das discussões de preservação e ações do campo que foram e estão sendo desenvolvidas na região. O objetivo é propor uma reflexão inicial acerca dessa problemática do casco histórico de Teresina. Portanto, é uma reflexão que não se esgota aqui, mas que deve ser acrescida de novos horizontes.

Breve panorama da formação de Teresina

A cidade de Teresina foi fundada em 1852, quando os foros administrativos foram transferidos de Oeiras, antiga sede do governo do Piauí desde 1759. A nova capital foi estabelecida numa região próxima à Vila do Poti, levando o nome de Vila Nova do Poti, inicialmente, até a mudança para Teresina (Fig. 1). A Vila do Poti era uma região que vivia da produção agrícola, da criação de gado e de práticas comerciais. É fundamental ressaltar as facilidades relacionadas à proximidade com o Rio Parnaíba, importante meio de navegação, bem como inserção em local com topografia favorável para instalação da nova capital. O rio Poti, que desenha a cidade junto ao Parnaíba, liga horizontalmente o território do Piauí ao seu vizinho Ceará, através da Serra da Ibiapaba, pela formação rochosa do Cânion do Poti.

Teresina já nasceu como cidade planejada, sendo, pela ampla historiografia, a primeira do período imperial a apresentar esta característica. O plano (Fig. 2) encabeçado pelo então presidente da Província do Piauí, Conselheiro José Antônio Saraiva, com colaboração direta do mestre de obras português João Isidoro da Silva França, seguiu um parcelamento de solo com diretrizes próprias do período pombalino e da “legislação portuguesa para criação de vilas e cidades coloniais brasileiras” [1]. No entanto, é possível perceber que as escolhas para o desenho urbano têm mais relação com as novas lógicas do período imperial, expressas por meio das normativas das Repartições de Obras Públicas. Os Códigos de Posturas se colocaram também como outro elemento que propiciou, com base na Teoria Miasmática, nova identidade à cidade, seja na planimetria ou na morfologia de seus edifícios.

A tradição cristã-católica de criação de vilas e cidades no período colonial também esteve presente na constituição inicial de Teresina [2]. Tendo como base a devoção à Nossa Senhora do Amparo — já presente na Vila do Poti — é elevada, em 1850, a Igreja Matriz em honra à padroeira (Fig. 3). Na praça da Constituição, esta primeira edificação religiosa ganhou destaque frente ao Rio Parnaíba proporcionando uma relação direta com o vizinho Maranhão (fig. 4).  

No entorno da Praça da Constituição foram instaladas as principais instituições públicas (Igreja, Fórum, Tesouro Provincial, Mercado Municipal, Palácio do Governo) bem como as residências das principais personalidades das elites à época. Nos anos seguintes foram construídas outras duas igrejas frente o gradual crescimento da cidade: a Igreja de Nossa Senhora das Dores (hoje, Catedral Metropolitana), em 1875, e a Igreja de São Benedito, em 1886. É importante destacar que os templos assumiram protagonismo como ordenadores da tessitura da área central construindo espacialidades, ambiências e sociabilidades.

Teresina, portanto, se desenvolveu a partir das políticas exercidas durante o período imperial, buscando assemelhar-se à Corte do Rio de Janeiro, mas — pelo menos inicialmente — carregando muitos elementos coloniais herdados de sua antecessora, Oeiras. Com a transição do Império para a República e, especialmente nas primeiras décadas do século XX, a cidade começou a adotar novos modelos de arquitetura e urbanismo. Iniciou-se a adesão a planos de modernização e embelezamento urbano, com a implantação de nova infraestrutura, iluminação elétrica, abastecimento regular de água, passeios públicos e praças com jardins de inspiração europeia. Teresina, assim, procurou romper com seus modelos tradicionais para que pudesse ser integrada plenamente aos modelos adotados junto às outras capitais brasileiras (Fig. 5).

A história do centro histórico e da fundação de Teresina são elementos profundamente vinculados, pois a expansão da cidade começou a partir desse local [3]. A paisagem do centro, ao longo do tempo, foi intensamente manipulada, gerando rugosidades [4] no tecido urbano. Como a pesquisadora Beatriz Bueno nos aponta, amparada em outros autores como Milton Santos e Fernand Braudel:

Mais do que um palimpsesto, a paisagem é um precioso instrumento de trabalho, na medida em que, como salienta Fernand Braudel, é como nossa pele condenada a conservar a cicatriz das feridas antigas. Como acumulação desigual de tempos, as rugosidades dos sucessivos passados amalgamados na paisagem atual permitem supor cada etapa do processo social, cumprindo-nos retomar a história que esses fragmentos de diferentes idades representam tal como a sociedade a escreveu de momento em momento [5].

Os modelos europeus começaram a assumir destaque em sua arquitetura — o que também ocorreu em outras cidades brasileiras —, principalmente o Eclético, com o intuito de “envelopar” a cidade, com foco nos telhados tidos já como interioranos e ultrapassados para aquele momento, propiciando, assim, uma nova representação de modernidade à urbe.

Na área central da cidade, que corresponde majoritariamente ao próprio núcleo fundacional, ainda permaneceram algumas edificações que exprimem os traços da arquitetura teresinense, principalmente datadas dos séculos XIX e XX (Fig. 6).

Muitas foram as mudanças desse cenário a partir da década de 1970, quando a população mais abastada, que vivia na área central, migrou para a Zona Leste, para além do Rio Poti. O local, então, se transformou com os novos usos e com o processo de marginalização das camadas mais pobres pela especulação imobiliária. As estruturas arquitetônicas existentes, que fazem parte da construção da cidade e de sua morfologia, começaram a passar por reformulações para abrigar estacionamentos e outros usos comerciais (clínicas de saúde, lojas de departamento etc.), que removeram suas características originais. Ainda ocorreram suspeitas demolições das preexistências, processos que repercutem até hoje (Fig. 7).

As referências originais, então, tenderam ao esvanecimento com as novas transformações espaciais, enquanto as materialidades buscam resistir aos processos lucrativos e desequilíbrios proporcionados por um processo de urbanização e urbanismo que desprezou o valor histórico das antigas edificações [6].

Debates sobre a preservação do casco histórico da capital piauiense

É necessário ressaltar que o processo de tombamento do centro histórico da cidade ainda é algo que vem sendo gradualmente construído, como aponta Tollstadius [7]. É um processo lento e que assume um atraso devido às complexidades advindas tanto do poder público como, principalmente, do setor privado — situação também presente em outras cidades brasileiras. A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Piauí (IPHAN-PI) é uma das instituições que, juntamente com a Prefeitura Municipal de Teresina, já desenvolveu estudos mais detalhados para a área, mas, de certa forma, são projetos que ficaram engavetados.

A pesquisadora Deisy Silva, em sua dissertação de mestrado, organizou uma linha cronológica acerca de algumas ações para a capital, que trouxeram à luz questões relativas à preservação do patrimônio da cidade, entre elas: 1º Plano Estrutural de Teresina, em 1977, elaborado pelo Instituto de Planejamento e Administração Municipal (IPAM); Fóruns sobre o Centro de Teresina, ocorridos nos anos de 1989 e 1997; Plano Estratégico de Teresina – Teresina Agenda 2015, em 2001, que contava com estratégias para o desenvolvimento sustentável da cidade; 2º Plano Estruturante de Teresina, com criação de um Código de Patrimônio Ambiental; Lei n°3.558, em 2006, com as delimitações de Zonas de preservação no centro da cidade; e, Lei nº3.602, de 2006, que visa à preservação e o tombamento do patrimônio cultural da cidade [8].

Em Teresina, devido às tantas descaracterizações de seu tecido fundacional, não é possível mais visualizar um conjunto arquitetônico harmonioso, como é observado em São Luís/MA ou Santana de Parnaíba/SP, casos amplamente conhecidos na perspectiva do tombamento. Assim, segundo Tollstadius [9], o processo de estudo de tombamento de seu centro histórico foi aberto para, então, serem encontrados a motivação e os valores de sua paisagem cultural, diferente do que ocorre normalmente quando se vale do uso desse instrumento.

O IPHAN tem atuado no Piauí há longa data — antes mesmo da instalação da Superintendência Regional, instalada em 2004 — sendo os primeiros edifícios tombados ainda na década de 1930 [10]. Alguns conjuntos urbanos foram preservados (casos das cidades de Oeiras e Piracuruca), mas não houve nenhuma formalização para o caso de Teresina, que, como falado anteriormente, pode ter sido deixado à margem pela falta de clareza em relação à unidade de seu sítio.  Oficialmente foi aberto pelo IPHAN-PI, em 2007, um edital para contratação de estudo para o sitio histórico do centro de Teresina [11].

Na época, para a elaboração dos dossiês de tombamento, a empresa contratada foi a OP Arquitetura, coordenada pelo arquiteto e pesquisador Olavo Pereira da Silva Filho [12]. Ela também esteve presente na elaboração das fichas do Inventário do Patrimônio Cultural do Piauí (IPAC-PI), de 1998. Foram feitos alguns estudos que embasaram a proposta do IPHAN-PI para o centro (Fig. 8). Tollstadius coloca que “a preocupação inicial era a de proteger algumas praças e edifícios mais relevantes e atualmente existe uma preocupação com a gestão urbana desse território” [13].

Existe uma possibilidade válida no uso desse conjunto documental das fichas do IPAC-PI elaborado em 1998 para a elaboração dos estudos de tombamento para o centro histórico de Teresina. O IPAC-PI foi criado com o intuito de chamar a atenção para a questão da preservação e o documento não é um fim em si mesmo. O inventário teve como intenção inicial ser um instrumento que despertasse, amplamente, a adoção de políticas públicas no rol do patrimônio teresinense. O conjunto documental foi organizado em 5 categorias, são elas: arquitetura civil (253 exemplares), arquitetura oficial (22 exemplares), arquitetura religiosa (11 exemplares), arquitetura industrial (7 exemplares) e equipamentos urbanos (13 exemplares), totalizando 306 elementos divididos em 285 fichas. Vale destacar que alguns imóveis que foram considerados nessas fichas somente foram acrescentados pelo fato de constituírem “elementos de composição de arruamentos, ora enquanto reforço de volumetria e adensamento, ora enquanto componentes arquitetônicos não conflitantes com a paisagem tradicional” [14].

Em cada ficha (Fig. 9) é possível ter acesso a variadas informações como localização, nome do proprietário(a), elementos arquitetônicos, plantas esquemáticas de situação (que não contemplam todos os imóveis), tamanho da edificação em relação ao lote, época da edificação, bem como o registro da ficha em outros dispositivos da época (negativos fotográficos e fitas do tipo VHS). Há informações que não estão preenchidas por falta de dados no momento da execução, mas que são justificadas no texto que acompanha os inventários como sendo lacunas que permitirão a complementação por parte de outras pesquisadores e/ou instituições, validando o caráter participativo desse documento. A respeito dos proprietários, vale frisar a informação de que das 285 fichas, somente em 51 as mulheres figuram como donas de imóveis (importante destacar que esse número pode ser maior, pois alguns campos dessa categoria aparecem em branco ou com o termo “vários”). Há alguns casos em que uma mesma proprietária possui mais de um imóvel. Este fato nos leva a pensar em outras questões da própria detenção das terras da cidade que nos mostraria vieses acerca do gênero e poder de posse do território.

Não foi possível ainda compreender se as fotografias do IPAC-PI se assemelham a outras já produzidas anteriormente para a cidade enquanto conjuntos documentais. Contudo, é interessante destacar que, entre o final dos anos 1980 e meados dos anos 1990, outros pesquisadores já registraram em trabalhos publicados em jornais locais e em periódicos, como o antigo Cadernos de Teresina, fotografias do centro histórico com foco na problemática da preservação. Nesse momento muitos artigos começaram a ser publicados enquanto denúncias frente à descaracterização do centro, que passava por uma transição morfológica desenfreada, destinando seus edifícios para o uso comercial e de serviços. Havia uma urgente preocupação em salvaguardar o patrimônio edificado enquanto conjunto, que, infelizmente, foi dilapidado pelas lógicas de uma não preservação exercidas pela especulação imobiliária.

Um dos principais meios, em formato eletrônico, que existe para a divulgação direta de conteúdos referentes ao Patrimônio Cultural do Piauí é o Blog gerido pela Coordenação de Registro e Conservação da Secretaria de Cultura do Piauí [15]. É um espaço de compartilhamento de informações acerca do Patrimônio material e imaterial do Estado. Teresina aparece com uma estimativa de 30 postagens que contemplam, principalmente, o histórico e a descrição de alguns edifícios de seu centro histórico, o que colabora com uma divulgação mais acessível à sociedade civil.

Trabalhos de mestrado e doutorado vêm também sendo desenvolvidos nos últimos anos com maior frequência, dando destaque à formação do centro e as camadas de preservação do patrimônio edificado. Projetos de arquitetura e urbanismo realizados para trabalhos finais de graduação (TFGs e TCCs), sobretudo de Teresina, são desenhados para possíveis melhorias na ambiência do local. Como exemplo, em nosso trabalho de conclusão de curso, propomos um projeto urbano para a região do miolo do Plano Saraiva, entre a Igreja de São Benedito, Praça Pedro II, Rua Senador Theodoro Pacheco e a chegada ao Rio Parnaíba pela Avenida Maranhão. Naquele momento estruturamos uma espécie de corredor cultural, em uma alusão à experiência da cidade do Rio de Janeiro, na década de 1980. Como diretrizes principais, propomos, a partir dos lotes com estacionamentos, espaços culturais; alargamento dos passeios públicos; conexão direta com o patrimônio existente no eixo; mirante no Rio Parnaíba para contemplação; e um Museu da Cidade, como edifício-sede da proposta [16].

É notável a falta de integração direta entre todos esses estudos e o poder público junto à sociedade civil. Não há uma costura entre estas esferas. Assim, esses trabalhos que poderiam servir como embasamento teórico para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação ao patrimônio acabam sendo engavetados. A cada novo governo as políticas de preservação mudam, o que tenciona o fio condutor para uma preservação pensada a longo prazo. No centro, a cada ano que passa, a sua paisagem é esfacelada. O que sobra, muitas vezes, são as platibandas (Fig. 13) que sobrevivem em meio aos processos de não-preservação. Elementos de resistência de uma cidade pregressa revelam pluralidades dos seus modelos de arquitetura e dos ares juvenis de uma Teresina que buscou ser referência arquitetônica e urbanística enquanto capital.  

O centro histórico de Teresina é mais um conjunto que se esvai como tantos outros no país. Memórias, cultura material, cores, sons, cheiros, ambiências são deixados completamente à margem por causa de um capitalismo perverso que descaracteriza as riquezas materiais e imateriais de um lugar. Não conseguimos recuperar mais tudo aquilo que foi perdido nesse centro fundacional. As cicatrizes estão à mostra para quem as quiser ver. Mas nada está perdido dentro do mundo da preservação. Podemos trilhar, ainda, novas lições de respeito aos vestígios que resistem nesse centro, como as platibandas que emolduram paisagens. Aprender com o que já se foi e não volta mais se faz importante na construção de um novo caminho para essa capital que perdeu a luz, ao longo do tempo, do entendimento claro de seu patrimônio edificado [17].

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Notas

[1] BRAZ E SILVA, Angela Martins Napoleão. Entre rios: a lógica da modernização e do crescimento da cidade de Teresina (1889-1940). Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. p. 425.

[2] MARX, Murilo. Cidade no Brasil terra de quem? São Paulo: EDUSP, 1991.

[3] SILVA, Deisy Nayanny de Brito. Interpretação patrimonial do centro fundacional de Teresina, Piauí. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2017.

[4] O termo rugosidades é amplamente tratado nas discussões do geógrafo brasileiro Milton Santos (1926-2001) e reflete sobre as transformações que um espaço está submetido ao longo do tempo, em um ato que se assemelha ao saber da arqueologia:  desvelar as diferentes camadas sobrepostas. 

[5] BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Arqueologia da paisagem urbana: lógicas, ritmos e atores na construção do centro histórico de São Paulo (1809-1942). Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 64, p. 99-130, 2016, p. 100-101. Disponível: https://www.revistas.usp.br/rieb/article/view/119478. Acesso em: 07 ago. 2022.

[6] TOLLSTADIUS, Larissa Lira. Preservação do Centro de Teresina: A construção de um objeto. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2013; SILVA FILHO, Olavo Pereira da. Carnaúba, pedra e barro na Capitania de São José do Piauhy. Belo Horizonte: Ed. Do Autor, 2007.

[7] Tollstadius, op. cit., 2013.

[8] Silva, op. cit., 2017.

[9] Tollstadius, op. cit., 2013.

[10] O arquiteto Paulo Thedim Barreto, pertencente ao primeiro corpo-técnico do antigo SPHAN, sob diretoria de Rodrigo Melo Franco de Andrade, realizou, no final da década de 1930, viagem técnica pelo Piauí com a intenção de catalogar e investigar a arquitetura e urbanismo do estado. Nesse momento, devido à qualidade estética das portas entalhadas da Igreja de São Benedito, em Teresina, solicita o tombamento imediato desses bens integrados, constituindo-se, assim, como um curioso caso de preservação e o primeiro tombamento da capital. Durante sua viagem, ele ainda seleciona outros bens para tombamento, como:  Igreja Matriz de Nossa Senhora das Vitórias, Ponte Grande sobre o Riacho Mocha e o Sobrado Major Nepomuceno, todos em Oeiras; o Cemitério do Batalhão, em Campo Maior, importante vestígio material da Batalha do Jenipapo, de 1823; e a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo, em Piracuruca.

[11] Tollstadius, op. cit., 2013.

[12] Olavo Pereira da Silva Filho (1947-2023) foi um importante arquiteto e pesquisador piauiense, natural da cidade de Campo Maior. Possui, dentre sua vasta obra, a publicação Carnaúba, Pedra e Barro na Capitania de São José do Piauhy (premiada em 2008, pelo Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na categoria Pesquisa e Inventário de Acervos), que é uma compilação de vasta pesquisa de mais de 40 anos sobre a arquitetura e o urbanismo do estado.

[13] Tollstadius, op. cit., 2013, p. 90.

[14] IPAC-PI (1998)

[15] Para conteúdos referentes ao Patrimônio Cultural do Piauí: https://crcfundacpiaui.wordpress.com/.

[16] SOUZA JUNIOR, Wilmar Moura de. Cidade Cajuína Cristalina – aproximações de preservação em centros históricos de cidades nordestinas: o caso de Teresina. Trabalho Final de Graduação. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2021. Disponível em: https://issuu.com/wil.marjuniorhotmail.com/docs/wilmarsouzajunior_r01_versao2. Acesso em: 01 jun. 2024.

[17] O texto apresentado é um recorte da pesquisa de mestrado em desenvolvimento pelo autor e que vem sendo conduzida dentro da linha de pesquisa Arqueologia da Paisagem, sob coordenação da orientadora Prof. Dra. Beatriz Piccolotto Siqueira Bueno (FAUUSP), assim como de seu trabalho final de graduação, sob orientação da Prof. Dra. Roseli Maria Martins D’Elboux (FAU-Mackenzie).

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Wilmar Moura de Souza Junior        

Arquiteto e Urbanista formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FAU-Mackenzie). Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Bolsista FAPESP. E-mail: wilmarmsjunior@gmail.com

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… v.9, n.16 (2025)

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