I Leonardo Caetano de Almeida I

O bairro da Penha de França, com quase quatro séculos de história, é um dos mais antigos da cidade de São Paulo, localizado na região Leste da capital. Embora a Penha conserve edificações de um passado mais distante, muito de seu patrimônio arquitetônico deu lugar a construções recentes e modernas decorrentes das novas demandas do mercado imobiliário, do comércio ou da expansão do transporte ferroviário metropolitano com a criação de novas linhas e estações do Metrô. As novas edificações, precisamente aquelas que se encontram no Centro Histórico do bairro, destoam, na maioria das vezes, do conjunto das edificações mais antigas, muitas das quais, inclusive, datadas do período colonial. Por outro lado, alguns edifícios antigos e representativos encontram-se bastante deteriorados e descaracterizados, o que evidencia descaso e desinteresse pela preservação de arquiteturas simples, periféricas, operárias, cotidianas e, por vezes, ecléticas, distantes daquelas consideradas “modelos” ou “referências” segundo padrões estéticos bastante seletivos. Dessa forma, é recorrente em diversas vias do tecido urbano da Penha uma convivência conflitante e competitiva entre os edifícios mais antigos e os novos. A partir daí, tentamos estabelecer uma forma de compreensão do cotidiano da cidade como paisagem ou ambiência. E dessa reflexão brota um questionamento acerca da maneira como se dá a leitura da pré-existência, muitas vezes desconsiderada no processo de transformação da cidade contemporânea. 

Nesse sentido, o artigo de Roberto Pane, denominado Cidades Antigas, Edilícia Nova, ainda que escrito há várias décadas, num contexto europeu do segundo Pós-Guerra italiano, reverbera em nossos tempos, dando-nos subsídios para refletir e repensar tais desafios para o espaço urbano, evidentemente, adequando as ideias do autor à realidade e ao contexto brasileiro e contemporâneo que apresentamos. Com efeito, Roberto Pane, considerado um dos fundadores do restauro crítico, tratava da relação entre “monumento” e “ambiente”, propondo tutela das cidades antigas nos confrontos com a chegada das construções contemporâneas. Ora, ao tratar das cidades antigas e a edilícia nova, Pane permite-nos pensar no cenário brasileiro em relação, justamente, ao embate entre a preservação da arquitetura antiga e a construção de novas edificações, tidas como modernas, que se sobrepõem às pré-existentes, no ambiente dos centros urbanos, notadamente aqueles que se desenvolveram a partir do período colonial, como é o caso do bairro da Penha de França, nosso objeto neste estudo [1]. 

Com efeito, os ideais de um restauro crítico pós-bélico defendidos por Pane (em que edifícios danificados ou arruinados tinham de resistir frente ao mercado imobiliário em ebulição) podem ser associados a reflexões, em âmbito brasileiro, sobre as (re)configurações sofridas por nossas cidades e bairros em decorrência de um ideal de “progresso”, por vezes com motivação modernista, que acaba por privilegiar a elite da sociedade. Na capital paulista, tal processo foi bastante evidente, a ponto de se tornar quase que um clichê a afirmação de que São Paulo é “uma cidade construída sobre outra”, isto é, uma cidade de pedra ou cimento sobreposta a uma cidade de taipa. 

Assim, partindo dos pressupostos elaborados por Pane em seu artigo – que busca “reunir, em uma síntese rápida, os assuntos mais recorrentes da atual problemática dos centros antigos para estabelecer alguma premissa útil dos debates que ainda estão se desenvolvendo” [2] – e apoiados em autores que nos ajudam a compreender a trajetória da Penha, tanto do ponto de vista historiográfico quanto artístico, objetivamos desenvolver uma narrativa com perspectiva arquitetônica que estabeleça reflexões acerca da tensão entre o pré-existente e as novas edificações naquele bairro paulistano. Para tanto, realizaremos o apontamento de casos observados em múltiplas vias do traçado urbano da Penha de França, notadamente no seu Centro Histórico. 

A Penha e o Caminho entre os dois “Triângulos” 

O processo de transformação e o conflito entre a cidade antiga e a nova são bastante conhecidos e já estudados quando se referem à região central da capital paulista, prestigiada e privilegiada com o status de “cartão postal” e ponto turístico. Por essa razão, optamos por uma leitura do bairro da Penha, periferia da capital, à luz das ideias de Pane em Cidades Antigas, Edilícia Nova. 

Apesar da distância de cerca de nove quilômetros do centro da cidade, a Penha de França atualmente tem uma ligação favorecida com a região central por vias (como Radial Leste e Marginal Tietê) e também pelo transporte público ferroviário, diferentemente do que se observava nos idos dos séculos XVII ao XIX, quando o bairro era, de fato, um pequeno arraial absolutamente periférico, no extremo Leste do Município, desvinculado da cidade e separado por vasta área rural ainda não urbanizada. 

A Penha, localizada num outeiro próximo aos Rios Aricanduva e Tietê (que tiveram seus cursos retificados há algumas décadas) fora denominada, no passado, “Colina Santa”, “Bairro dos Milagres” ou “Cidadela Religiosa dos Paulistanos”, graças às suas origens relacionadas à fé católica. Segundo o historiador penhense Sylvio Bomtempi [3], aquele povoado desenvolveu-se em torno de uma primitiva capela dedicada a Nossa Senhora da Penha de França, devoção mariana que deu nome ao bairro.  Afirma o autor que a primeira capela, de acordo com registros testamentais, teria sido erguida no início de 1667, no alto daquela colina, para abrigar uma imagem da Virgem da Penha que passou a ser objeto de culto e veneração de fiéis de toda a São Paulo de outrora, que lhe atribuíam poderes miraculosos, a ponto de ser aclamada Padroeira da cidade, contando com uma das maiores festas religiosas da capital paulista. De fato, na ocupação daquele outeiro da Penha de França, podemos constatar o seguinte: 

No contexto da colonização portuguesa da região de São Paulo, são os preceitos de uma tradição luso-brasileira de construção de novas urbes que vão definir os elementos fundadores de ocupação urbana de várias regiões da cidade. [4]

Dessa forma, é imprescindível compreendermos a configuração do traçado urbano da Penha e sua relação com a cidade. Ora, sabemos que o núcleo histórico do bairro da Penha desenvolveu-se no entorno do triângulo territorial formado pelas três antigas igrejas: o Santuário Eucarístico de Nossa Senhora da Penha (ou Igreja Velha da Penha), a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (ou Igreja do Rosário) e a Basílica de Nossa Senhora da Penha (chamada Igreja Nova da Penha). Pois bem, no centro da capital, encontramos outro Triângulo Histórico (constituído pelas ruas Direita, XV de Novembro e São Bento), a partir do qual a cidade cresceu e se expandiu. Assim sendo, estabeleceu-se uma via entre esses dois triângulos, denominada Caminho ou Estrada de Nossa Senhora da Penha (ou ainda, simplesmente, Caminho da Penha), hoje avenidas Rangel Pestana e Celso Garcia, principal ligação entre a cidade e o subúrbio antes da construção da Radial Leste. 

Sabemos do papel religioso desse caminho entre a Sé e a Penha, servindo às peregrinações de devotos e transladações da imagem da Padroeira à cidade como “remédio” para aplacar as calamidades públicas dos séculos XVIII e XIX [5]. Recordamos, desse modo, a “função devocional” de vias urbanas sobre a qual fala-nos Argan [6], claro que com as devidas adequações ao contexto colonial brasileiro daqueles séculos passados. 

Entre o secular e o moderno pelas ruas da Penha: igrejas, casebres, casarões, fábricas e arranha-céus 

Sabemos que o bairro da Penha de França sofreu, ao longo de seus mais de 350 anos, a contínua sobreposição de uma arquitetura nova (simbolizada pelo cimento e o aço) sobre a antiga (constituída, por sua vez, eminentemente, pela taipa). Essas camadas históricas sobrepostas trazem à tona a problematização do conceito de identidade, ainda muito vinculado a experiências individuais, hegemônicas ou estrangeiras, que se tornaram “referências” no mundo latino-americano. 

Como já expusemos, questões relacionadas à especulação e à expansão comercial e da rede de transporte metropolitano, à existência ou carência de políticas públicas de preservação e restauro, à organização de movimentos populares em defesa do patrimônio e à sensibilidade e ao cuidado (ou desinteresse) dos arquitetos em relação à elaboração de projetos que permitam uma convivência harmoniosa entre os edifícios antigos e a nova edilícia perpassam as discussões acerca da preservação arquitetônica do bairro da Penha de França e as construções novas que surgem a cada dia. É claro que aqui estamos falando de uma realidade completamente diversa daquela observada por Pane no Pós-Guerra italiano, em que edifícios danificados ou arruinados tinham de resistir frente ao mercado imobiliário em ebulição. Contudo Pane contribui conosco à medida que fornece elementos para pensarmos sobre os embates entre os centros antigos e a nova edilícia e como isso se situa no contexto sociopolítico e econômico de cada nação em diferentes períodos. 

O Centro Histórico da Penha de França foi recentemente tombado pelo CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) conforme Resolução nº 13/2018 [7]. Considerando-se o Centro Histórico do bairro como a área equivalente àquela da planta da cidade datada de 1897, delimitada pelos logradouros que constituem um polígono, para esse tombamento, dentre outros fatores, levaram-se em conta os imóveis já tombados pelo CONDEPHAAT e pelo CONPRESP (que apresentaremos adiante), além da permanência dos caminhos originários desse núcleo e a preservação de tipologias arquitetônicas e remanescentes que dão identidade àquela paisagem urbana.  

Muitos dos imóveis de que trataremos estão contemplados por esse tombamento do Centro Histórico, no entanto questões acerca da preservação de tais bens e da sua “convivência” com prédios novos (anteriores ao tombamento) são possíveis de serem apontadas. 

A bem da verdade, ao se transitar pelas ruas antigas da Penha, que conservam traçados estreitos herdados do período colonial [8], constata-se o conflito entre o secular e o moderno evidenciado em igrejas, casebres, casarões, fábricas, escolas, centros comerciais, arranha-céus, ruínas, condomínios, supermercados e terrenos vazios ou desapropriados, como nos casos pontuais que apresentamos a seguir.

O prédio do Santuário de Nossa Senhora da Penha, chamado Igreja Velha da Penha, daquela primeira capela de paredes largas de taipa de pilão do século XVII, conservou apenas a fachada, devido a reformas com traços classicizantes realizadas nos anos 1930, fortemente influenciadas pelo ideal romanizado predominante na mentalidade eclesial à época. De acordo com registros jornalísticos, no começo da década de 1980, por pouco, essa igreja não ruiu e foi demolida. Isso graças à mobilização da comunidade local e de devotos, que se opuseram à sua destruição pretendida pela Prefeitura e pela Cúria Metropolitana após conturbado processo de disputas e decisões judiciais. 

O intento da extinção da velha igreja lembra-nos aquele discurso dos especuladores das áreas públicas e privadas, chefes de órgãos estatais e quase todos os arquitetos e engenheiros, de que nos fala Pane: 

a partir do momento em que não é possível conservar imutável o ambiente antigo por que o Estado não pode assegurar a conservação de todos os edifícios que possuem interesse artístico e histórico, seria válido demolir tudo aquilo que apresente apenas um caráter ambiental e reconstruir modernamente, sobre o mesmo solo, limitando a conservação aos edifícios de importância excepcional. [9]

Alguns edifícios antigos, do final do século XIX e primeiro quartel do XX, localizados no largo da velha igreja, resistiram às transformações urbanas impostas pelas décadas de 1960 a 1980 ao bairro, embora adaptados em partes às necessidades próprias dos estabelecimentos públicos ou comerciais ali instalados.

Outras edificações, no entanto, não tiveram a mesma sorte e acabaram sendo demolidas. É o caso do Palacete Rodovalho (Fig. 1), datado do século XIX, e o ramal ferroviário da Companhia “Estrada do Norte de São Paulo” (do qual restaram apenas parte dos trilhos); a Mansão de D. Maria Carlota, o Liceu Santo Afonso, antigo Convento dos Redentoristas, construído, segundo Linguitte [10], no final da primeira década do século XX (Fig. 2) e o casarão de taipa do final do século XVIII (Fig. 3) e que servia às necessidades pastorais da Paróquia da Penha. Tais edifícios foram extintos e deram lugar, respectivamente, a um conjunto de prédios residenciais (Fig. 4), um posto de saúde, um estacionamento para veículos (Fig. 5) e uma agência bancária encimada por um arranha-céu (Fig. 6). O mesmo ocorreu com outros imóveis antigos do bairro, demolidos para a construção de condomínios ou supermercados, sobretudo na região da Rua Guaiaúna, parte baixa do bairro, cuja identidade histórica foi vilipendiada por ser depositária de uma arquitetura simples, periférica, eclética e desprovida de políticas de restauro e preservação. 

Fig. 2. Casa Redentorista da Penha em 1928 (fonte: Memorial Penha de França).

Fig. 4. Prédios erguidos, na década de 1960, no lugar do Palacete Rodovalho, 2021(fonte: foto do autor).

A nova Igreja da Penha (atual Basílica de Nossa Senhora da Penha, de proporções monumentais e cuja pedra fundamental, de acordo com Linguitte [11], foi lançada em 1957) e o prédio do antigo Seminário Redentorista, construído entre 1953 e 1956 (e há alguns anos abandonado e vandalizado), estão localizados na região da antiga Chácara dos Padres, a poucos metros da antiga igreja, na parte mais alta da colina. A Basílica, no entanto, antes destacada na paisagem urbana por conta de suas imensas dimensões, está hoje “ofuscada” por um polêmico arranha-céu de 17 andares (Fig. 7), que se ergue a alguns quarteirões abaixo e se impõe como símbolo da verticalização do bairro [12], em total desarmonia com o espaço urbano dali, desconsiderando os edifícios mais antigos. 

Com efeito, a inserção de formas novas na cidade antiga não poderia deixar de ocorrer. Para que isso aconteça da melhor forma, é necessário que o ambiente seja entendido como obra coletiva a ser preservada. De acordo com Pane, 

não há razões para crer que uma civilização mais desenvolvida não deva nos enriquecer, no melhor sentido, (…) e, portanto, tornar não apenas possível, mas desejável que a cidade nova não destrua aquela antiga por meio de falsos compromissos e, ao contrário, a ela se justaponha, perpetuando o seu desfrute. [13] 

Por sua vez, o estado de degradação em que se encontra o antigo Seminário evidencia o descaso em relação à preservação e tutela dos bens históricos, aliado aos interesses da especulação urbana. Na verdade, “a caótica especulação não teria tido motivo para considerar o centro antigo como uma mina de ouro se, no lugar de um velho edifício, não tivesse podido construir um outro com, pelo menos, o dobro de sua altura” [14]. Ainda assim, não se pode deixar de “recorrer às instituições superiores de proteção, isto é, ao ministério da Educação Pública e àquele das Obras Públicas” [15].

Ainda no Centro Histórico da Penha, merece atenção o Largo do Rosário (Fig. 8), onde se situam a bicentenária Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos da Penha de França (tombada por meio das resoluções 05/CONPRESP/91 e SC 23/82 – CONDEPHAAT), um conjunto de imóveis comerciais centenários, o Centro Cultural Penha e a mais antiga casa em alvenaria do bairro [16]. A significação cultural e simbólica do Largo, a sua preservação, revitalização e segurança, bem como a construção de novos edifícios sobre os mais antigos são pontos cruciais quando pensamos naquele espaço.

Há de se considerar também que parte da vida operária do bairro foi vilipendiada com a extinção de construções fabris, como os parques industriais das empresas Caio e Foz, que deram espaço, respectivamente, a imenso condomínio residencial e shopping center.

Apesar dos edifícios de algumas escolas tradicionais do bairro datadas do início do século XX estarem preservados, como é o caso do antigo Grupo Escolar Santos Dumont (Fig. 9), datado de 1913 e tombado pelo CONPRESP (de acordo com Resolução 29/14), e do Colégio São Vicente de Paulo, erigido a partir de 1907 conforme Santarcangelo [17], o extinto Ateneu Ruy Barbosa, também do início do século passado, foi demolido e deu lugar a um condomínio composto de várias torres modernas. Próximo dali, nas imediações da Praça Dona Micaela Vieira (região ocupada, no passado, pela primeira necrópole do bairro), terrenos onde havia imóveis comerciais foram desapropriados para a construção de nova estação do Metrô de São Paulo.

Cabe, por fim, um olhar atento às construções de linhas modernistas, como a Escola Estadual Nossa Senhora da Penha (Fig. 10), tombada por meio da Resolução 11/CONPRESP/2015, que ressalta a arquitetura moderna como argumento para a valorização do edifício como patrimônio; o Edifício Rossi Leste (considerado primeira torre residencial da Penha) e os imóveis que se estendem pela região da Rua Santo Afonso, próximo à Basílica – muitos dos quais deixaram de servir como residência, sendo adaptados para clínicas médicas ou estabelecimentos comerciais. 

Fica evidente, dessa forma, o quanto o processo de patrimonialização é bastante complexo e demanda uma série de reflexões acerca de como conciliar a preservação dos centros antigos e a renovação da edilícia – algo ainda muito conflitante, envolto em interesses e/ou falta de uma educação patrimonial e que exige novos modos de se compreender o espaço urbano.

Assim, na visão de Pane, a renovação da edilícia não se dará a partir de um requisito técnico. Os arquitetos devem criticar os equivocados ordenamentos e procedimentos e sugerir novas possibilidades e novos caminhos. Pane insiste que esse discurso não é estranho à arquitetura e ao urbanismo, pelo contrário, está relacionado a uma concreta realidade e cultura, que recordam a responsabilidade do arquiteto como participante na vida social e política. 

E no bairro da Penha de França, em meio a esse entrave entre a preservação da cidade antiga e a renovação da edilícia, resistem algumas poucas paredes de taipa ou tijolo que assistiram à passagem desde tropeiros, romeiros, bondes e carroças até aqueles que hoje transitam apressados por ali e não percebem o espaço daquela Colina.

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Notas 

[1] Artigo desenvolvido a partir de ensaio originalmente apresentado pelo autor como avaliação da disciplina “Leituras sobre Historiografia da Arquitetura e da Cidade”, ministrada pela Profa. Dra. Manoela Rossinetti Rufinoni durante o primeiro semestre de 2021, no Programa de Pós-Graduação em História da Arte da Universidade Federal de São Paulo (PPGHA-UNIFESP).

[2] PANE, Roberto. Velhas cidades, edilícia nova (1956). Trad. Nivaldo de Andrade. Revista Thésis, Rio de Janeiro: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo [ANPARQ], n.4, nov-dez. 2017, p. 278.

[3] BONTEMPI, Sylvio. Penha Histórica. São Paulo: Universidade Cruzeiro do Sul, 2001, p. 26-31. 

[4] SILVA, Luciano Abbamonte da; ALVIM, Angélica Benatti. A Colina da Penha no contexto da Urbanização Luso-Brasileira de São Paulo. In: Colóquio Brasil-Portuga, 4.,2016, São Paulo. Estratégias de Projeto e Intervenção nas Metrópoles Contemporâneas: Experiências e Perspectivas (Anais). São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2006, p. 2. 

[5] ARROYO, Leonardo. Igrejas de São Paulo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1954, p. 179-180. 

[6] ARGAN, Giulio Carlo. Imagem e Persuasão: Ensaios Sobre o Barroco. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 73. 

[7] CONPRESP. Resolução nº 13/2018. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/re1318tombamentocentrohistoricopenhapdf_1543589710.pdf. D>. Acesso em: 12 out. 2021. 

[8] BOMTEMPI, op. cit., p. 50-51. 

[9] PANE, op. cit., p. 280.

[10] LINGUITTE, Hedemir. Santuário de Nossa Senhora da Penha: sua história, seus sacerdotes e sua gente. São Paulo: [s. n.], 1969, p. 43.

[11] Ibidem, p. 77. 

[12] RODRIGUES, Artur. Novas construções já atrapalham a vista da tradicional basílica da Penha, em SP. Folha de S. Paulo, 17 ago. 2015. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1669578-novas-construcoes-ja-atrapalham-vista-da-tradicional-basilica-da-penha-em-sp.shtml?cmpid=compgp>. Acesso em: 24 jun. 2021.

[13] PANE, op. cit, p. 285.

[14] PANE, op. cit, p. 288.

[15] Ibidem, p. 289.

[16] SANTARCANGELO, Maria Cândida Vergueiro. Penha de França 1668 – 1968. São Paulo: Editora Leste Lar, 1968, p. 47. 

[17] Ibidem, p. 74.

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Leonardo Caetano de Almeida

Graduado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP); atualmente é mestrando em História da Arte pela Universidade Federal de São Paulo, sob orientação da Profa. Dra. Angela Brandão (PPGHA-Unifesp). 

E-mail: leonardo.caetano@unifesp.br

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… v.5, n.10 (2021)

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