| Cristiane Souza Gonçalves e Eneida de Almeida |
Conservar ou restaurar?
A necessidade de uma atitude voltada à conservação periódica e permanente dos bens de interesse de preservação já se encontra consolidada como reflexão do campo teórico do restauro e sua origem pode ser localizada em escritos da segunda metade do século XIX. No entanto, esta postura nem sempre está presente na prática, seja no âmbito dos bens móveis ou imóveis, públicos ou privados, protegidos ou não por tombamento. Apesar da expansão conceitual da noção de patrimônio cultural e da incorporação de novos agentes mobilizando as lutas por sua proteção, ainda há muito o que fazer.
Como campo disciplinar, a restauração e conservação de bens culturais se estabelece entre experiências práticas, formulações teóricas e textos legislativos, em um processo de consolidação que se amplia a partir do século XVIII e que, enfim, ganha estatuto epistemológico no início do século XX com os escritos de Aloïs Riegl [1]. Tanto os escritos teóricos que o precederam como os exemplos concretos de intervenção que serviram de parâmetros às suas reflexões, de um modo ou outro, também compõem este corpo teórico-metodológico consolidado na virada do século XIX ao XX. Da inicial oposição entre as posturas intervencionistas – materializadas nos projetos de Viollet-le-Duc, na França – e anti-intervencionistas – sistematizadas por John Ruskin e William Morris, na organização da “Society for the Protection of Ancient Buildings” (SPAB), em 1877 – , em defesa de uma atitude de manutenção e tratamento conservativo, passando pela síntese conciliatória proposta por Camillo Boito, no último decênio do século XIX, a forma como se abordou a preexistência serviu de base para a construção das formulações legislativas de Riegl. Aliás, o pressuposto central de embasar a tutela dos monumentos no respeito pelo “valor de antigo”, mediante a “preservação escrupulosa das várias estratificações da obra e das marcas da passagem do tempo, apreciando-se inclusive o efeito subjetivo e afetivo das próprias formas de dissolução do monumento”, torna superada a aspiração à unidade de estilo [2].
A depender do contexto cultural e nacional ao qual está associado, Kühl (2020) lembra que os termos “conservação” e “restauro” podem guardar resquícios da antiga oposição ou ainda serem inseridos em uma escala quantitativa de gradação – da manutenção, passando pela conservação e chegando ao restauro então entendido como ação mais invasiva. Há posturas, entretanto, que sintetizam na palavra “restauro” (ou “restauração”) não somente as intervenções diretas sobre aquilo que é reconhecido como patrimônio cultural, mas designa também o “campo disciplinar que se ocupa dessas ações, com referenciais teórico-metodológicos e técnico-operacionais que lhe são próprios” [3]. Essa visão é também defendida por Vieira-de-Araújo (2022) que aponta as diferenças semânticas entre o termo “restauro” adotado no ambiente italiano, equivalente ao termo “preservação” empregado no contexto brasileiro, e à expressão “conservation” recorrente no meio anglo-saxão. Por sua vez, “Restoration”, no contexto da língua inglesa, tem sentido diverso do adotado nos ambientes brasileiro e italiano, e normalmente está associado à operação de retomar um estado anterior [4].
Do ponto de vista das intervenções, em nosso contexto cultural, há uma convergência de entendimento do “restauro” como ato de cultura e que, portanto, se pauta pelo respeito aos aspectos documentais da obra, por sua materialidade e conformação, como transformadas pelo tempo, não sendo fundamentado em regras fixas e, sim, em princípios expressos em soluções projetuais que deverão se basear no “denso conhecimento do objeto, da sua historicidade e de seu contexto, seguido de uma generosa sensibilidade crítica e grande erudição; e, por fim, [n]o domínio profundo do significado da opção feita e seus impactos sobre a preexistência” [5].
Vieira-de-Araújo aponta a necessidade de um trabalho interdisciplinar e do envolvimento real dos diversos atores, especialistas ou não, que se relacionam com o bem [6]. Em outras palavras, o projeto de intervenção deve ser sensível às demandas atuais da comunidade com a qual o bem cultural está diretamente relacionado, de modo a garantir a preservação não só da matéria, mas, especialmente, da memória coletiva ali representada, garantindo a preservação dos bens culturais para as futuras gerações, como documentos fidedignos e como efetivos suportes materiais do conhecimento e da memória individual e coletiva [7].
O conceito de conservação preventiva e alguns exemplos
Passando agora ao entendimento e aplicação do conceito de conservação preventiva, Coelho comenta que apesar de seu embasamento surgir com os escritos de John Ruskin e William Morris, no século XIX, foi somente no final do século XX que a conservação preventiva passou a ser defendida como estratégia cujo foco principal seria a atuação sobre as causas dos processos de deterioração, evitando a necessidade de intervenções de grande monta. A conservação preventiva se diferencia, portanto, da ideia de conservação corretiva quando as ações são implementadas em danos já consolidados, resultando em custos mais elevados e em perdas de maior representatividade [8].
Com ampla utilização no campo museológico, especialmente a partir da década de 1990, a conservação preventiva pode ser aplicada também a edificações e sítios históricos, a partir de um cuidado contínuo e programado, de análises e monitoramento de riscos elaborados por equipes multidisciplinares, ou seja, de registros que permitam a identificação precoce de anomalias e a aplicação de soluções pontuais antes que os danos se tornem de fato irreversíveis. De modo análogo à medicina preventiva, em arquitetura, a conservação preventiva tem como premissa uma abordagem holística, analisando o conjunto de agentes que podem impactar a sua conservação. Contemporaneamente, pode ser definida como um conjunto de medidas que visam evitar a deterioração e a perda de valor dos bens culturais, podendo ser adotado um método em três níveis de prevenção: primária, constituída pela adoção de meios para evitar as causas dos danos; secundária, realizada a partir do monitoramento para detecção precoce dos sintomas dos danos; e terciária, combatendo a propagação do dano ou a geração de efeitos colaterais [9].
Em 2009, a Unesco criou uma cátedra sobre conservação preventiva, manutenção e monitoramento dos monumentos e sítios, denominada “Unesco Precomos Chair”, estabelecida no “Raymond Lemaire International Centre for Conservation”, na Bélgica. Acompanhando as iniciativas internacionais, no Brasil, em 2012, foi criado o grupo de pesquisa Conservação Preventiva de Edifícios e Sítios Históricos, coordenado pela Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Para Carvalho (2014), os métodos de conservação preventiva também devem considerar as mudanças climáticas e as condições de urbanização – dois fatores de impacto que podem acelerar o processo de deterioração dos bens culturais. Várias instituições e profissionais vêm se dedicando ao desenvolvimento de pesquisas e protocolos que constituam uma metodologia apropriada para a execução das atividades de prevenção e manutenção em bens já restaurados que possam reduzir os custos futuros de intervenções mais invasivas.
No caso dos bens imóveis – edifício e sítios históricos – pelas suas dimensões, escala, função e uso, a preservação baseada na abordagem preventiva comporta desafios conceituais e técnicos. A conservação arquitetônica preventiva envolve inspeções frequentes e informadas, intervenções mínimas e soluções que minimizem os riscos.
Envolve ainda, e principalmente, uma mudança de ponto de vista, passando das ações de preservação singulares e espaçadas no tempo para o entendimento de que a conservação se constitui em um processo constante. O desafio de incorporar à preservação do patrimônio construído estratégias de conservação preventiva reside não só na necessidade de desenvolvimento de ferramentas apropriadas e suporte tecnológico, mas também no desenvolvimento de políticas adequadas de tutela e gestão [10].
Entre os exemplos recentes no Brasil estão os projetos desenvolvidos para o edifício Vilanova Artigas, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, em São Paulo, e para o Pavilhão Arthur Neiva, localizado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. No primeiro, a fonte de financiamento foi o Getty Institute, por meio do Programa Keeping It Modern cujo objetivo é viabilizar pesquisas e estudos voltados à preservação de ícones arquitetônicos do século XX. No projeto coordenado por professores e pesquisadores da FAUUSP, a formulação das diretrizes se voltou a dois componentes: os domus de iluminação da cobertura e as fachadas em concreto aparente. Os resultados apontaram a necessidade permanente de diálogo com a comunidade e a adoção de procedimentos periódicos de monitoramento e manutenção preventiva, com definição de um calendário de inspeções nas áreas de cobertura e nas superfícies em concreto [11]. No caso do Pavilhão Arthur Neiva, também financiado pelo programa Keep It Modern (2015), a identificação precoce de patologias como infiltrações e problemas estruturais, possibilitou a adoção de soluções integradas para garantir a autenticidade e integridade do conjunto [12].
Ação preventiva: como mobilização social e difusão de conhecimento podem evitar tragédias
Em setembro de 2018 assistimos ao dramático incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, provocado por um curto-circuito das instalações de ar-condicionado, identificado por várias instituições e pesquisadores como a maior tragédia museológica recente no país. Ao listar os diversos incidentes ocorridos nos últimos anos, Rodrigues (2018) define a ruína “da incúria” como resultado de um “processo silencioso derivado da falta de ações concretas por parte das políticas de preservação, dos proprietários ou dos demais agentes envolvidos, que vai se acumulando paulatinamente através de delapidações (revestimentos, cobertura etc.), falta de manutenção, usos inadequados, dentre outros”:
O fogo é um incidente súbito e catastrófico, mas, geralmente, é deflagrado por um acúmulo de negligências que o precedem. O que enseja uma reflexão sobre a questão da falta de uma manutenção preventiva, da qual a perda do Museu Nacional (edifício e acervo) é um caso flagrante [13].
Eventualmente ocorrem denúncias por parte da sociedade ou dos órgãos de preservação, mas em muitas ocasiões, o processo não é interrompido até se deflagrar a tragédia. No início de fevereiro de 2025, outro sinistro mobilizou as redes de notícias: o desabamento do forro da “igreja do ouro”, São Francisco, no Centro Histórico de Salvador. As opiniões giraram em torno de identificar o “culpado” pela tragédia que vitimou uma jovem de 26 anos e deixou cinco feridos, além do temor de novos incidentes, afinal é de conhecimento público a precária situação de conservação de vários imóveis por todo o país. Após o grave incidente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Defesa Civil vistoriaram 106 imóveis na capital baiana e oito igrejas foram interditadas devido ao elevado risco de colapsar. No entanto, o alerta para evitar acidentes não representa, de fato, ações na direção da conservação do patrimônio edificado, como se observa a poucos metros dali, na igreja de São Miguel, fechada em 2015 pelo risco de desabamento [14].
Fig.1. Fogo no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Fonte: Wikipedia Foto Felipe Milanez.
De um lado, os proprietários se queixam dos elevados custo de operações de manutenção permanente e de restauro, de outro, o Iphan não consegue manter um quadro técnico quantitativamente aparelhado para dar conta da supervisão do número elevado de bens protegidos em nível federal. Nesse contexto, as ocupações irregulares continuam a acontecer, a fiscalização e os incentivos fiscais para preservação são insuficientes, a materialização das tragédias é só uma questão de tempo. Vale lembrar que a gestão compartilhada entre sociedade e poder público está definida na Constituição Federal de 1988, incluindo imóveis tombados privados, uma vez que representam a memória coletiva e cumprem, portanto, um papel social. Entre debates sobre as responsabilidades e os protocolos de emergência, fica evidente a ausência de investimentos financeiros e de recursos humanos para implementar um programa eficaz de conservação preventiva que dê conta do enorme contingente de bens tombados no país.
Além da adoção de práticas de conservação preventiva, o conhecimento acerca das técnicas construtivas tradicionais, o aparelhamento da mão-de-obra para atuar sob a perspectiva do campo da conservação e restauro e a ampliação das ações de educação para a proteção do patrimônio cultural são fundamentais. Mateus (2012), engenheiro e pesquisador português dedicado à investigação da história das técnicas construtivas adverte que, muitas vezes, “as técnicas tradicionais de construção e, consequentemente, o patrimônio arquitetônico compreendido por essa cultura material são vistos como entidades anacrônicas e distantes da cultura e da economia atuais” [15]. No entanto, estas resultaram, igualmente, de um processo evolutivo decorrente de miscigenação de práticas indígenas e de culturas dominantes, ao longo de séculos de experimentações e sob múltiplos condicionantes.
(…) para além de seus materiais, um edifício antigo incorpora a aplicação de uma determinada forma de viver, de uma determinada cultura. As formas da orientação, da implantação no terreno, da distribuição interior, da composição de volumes e de fachadas, da utilização dos espaços e dos materiais de um edifício antigo são expressões de uma determinada forma de vida, de uma determinada cultura, que sabia, em sua maioria, como respeitar o meio ambiente e comportar-se de forma durável [16].
Práticas consolidadas pela tradição propiciam a continuidade dos procedimentos técnicos, impedindo que a cultura, como fluxo de informações transmitidas por meio de formas comportamentais, se disperse ou se perca. A perda da cultura, de suas informações, assim como dos seus recursos representa um risco para os grupos sociais. Dificuldades de conservação de cultura e interrupções nos processos de sua transmissão comportam algo além de simples desajustes de ordem prática, podendo dificultar o competente enfrentamento dos problemas mais elementares da existência individual e coletiva. Sob outra perspectiva, o alto nível de durabilidade dos edifícios antigos, ao permitir que sobrevivam ao abandono ou à precária conservação, revela o seu significativo valor cultural. Ao observamos as culturas tradicionais e favorecermos seu aprendizado podemos melhorar a articulação entre passado, presente e futuro, trabalhando consciências coletivas mais críticas e mais empenhadas em uma cultura de “menos demolições, menos produção de novos materiais compósitos para a construção, menor aquecimento global e maior sustentabilidade” [17]. O colapso do teto da Igreja de São Francisco, em Salvador, representa, assim como o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, uma perda irreparável, mas também uma convocação para que se ampliem os estudos em torno da conservação preventiva associada à ampliação das estratégias de educação patrimonial, na forma de ações estruturadas voltadas à preservação de acervos e edificações e à valorização da memória, propiciando a apropriação e gestão compartilhada do patrimônio cultural pelas esferas públicas e pela sociedade como um todo.
Notas
[1] RIEGL, Aloïs. O culto moderno dos monumentos: sua essência e gênese. São Paulo: Editora Perspectiva, 2020.
[2] KÜHL, Beatriz Mugayar. Preservação do patrimônio arquitetônico da industrialização. 2 ed. Ateliê Editorial, Cotia, 2008, p. 63.
[3] KÜHL, Beatriz Mugayar. Patrimônio e restauração. In: CARVALHO, Aline; MENEGUELLO, Cristina (org.). Dicionário Temático do Patrimônio Cultural. Campinas: Editora da Unicamp, 2020, p. 67.
[4] VIEIRA-DE-ARAÚJO, Natália Miranda. Materialidade e imaterialidade no patrimônio construído. Brasil e Itália em diálogo. Recife: Editora UFPE, 2022, pp. 181-183.
[5] Cf. KÜHL, Beatriz Mugayar. Patrimônio e restauração. In: CARVALHO, Aline; MENEGUELLO, Cristina (org.). Dicionário Temático do Patrimônio Cultural. Campinas: Editora da Unicamp, 2020, pp. 67-69; NERY; BAETA, 2015 apud VIEIRA-DE-ARAUJO, op. cit., p. 186.
[6] VIEIRA-DE-ARAÚJO, op. cit., p. 187.
[7] KÜHL, Beatriz Mugayar. Preservação de bens culturais. Revista PÓS. v.19 n.31, São Paulo, junho 2012, p. 203.
[8] COELHO, Carla Maria Teixeira. “Plano de Conservação Preventiva”. In: AGUIAR, Babara Cortizo de; CARCERERI, Maria Luisa Gambôa (Org.). Arquitetura Moderna e sua Preservação Estudos para o Plano de Conservação Preventiva do Pavilhão Arthur Neiva. Rio de Janeiro: In-Fólio, 2017, p. 33.
[9] COELHO, op. cit., p. 34.
[10] CARVALHO, Claudia Rodrigues. Conservação preventiva de edifícios e sítios históricos: pesquisa e prática. Revista CPC, 18, 2014, pp. 144-145.
[11] PINHEIRO, Maria Lucia Bressan et al. Subsidies for a conservation management plan: Vilanova Artigas Building (School of Architecture and Urbanism of the University of São Paulo). Technical Report. Keeping It Modern. The Getty Foundation. 2017.
[12] COELHO, Carla Maria Teixeira. “Plano de Conservação Preventiva”. In: AGUIAR, Babara Cortizo de; CARCERERI, Maria Luisa Gambôa (Org.). Arquitetura Moderna e sua Preservação Estudos para o Plano de Conservação Preventiva do Pavilhão Arthur Neiva. Rio de Janeiro: In-Fólio, 2017.
[13] RODRIGUES, Angela Rosch. O Museu Nacional do Rio de Janeiro: algumas asserções sobre as ruínas da incúria e do incidente. Revista Restauro [online], v.2, n.4, 2018. Disponível em: http://revistarestauro.com.br/o-museu-nacional-do-rio-de-janeiro-algumas-assercoes-sobre-as-ruinas-da-incuria-e-do-incidente/
[14] SALVADOR. Oito igrejas são interditadas após vistorias do Iphan e da Defesa Civil. G1, Salvador, 19 jun. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2025/02/13/igrejas-interditadas-em-salvador.ghtml. Acesso em: 1 dez. 2025.
[15] MATEUS, João Mascarenhas. Culturas construtivas tradicionais, a condição do tempo e as duas memórias de Bergson. Revista PÓS, v.19 n.31, São Paulo, junho 2012, p. 231.
[16] Idem, ibidem, p. 233.
[17] Idem, ibidem, p. 236.
Cristiane Souza Gonçalves
Docente e pesquisadora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FAU-UPM). Doutora (2010) e Mestre (2004) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Pós-doutora em História pela Universidade Federal de São Paulo (2020). Autora de “Experimentações em Diamantina: A Prática do Iphan em uma Cidade Tombada” (Ed. Unifesp, 2019) e “Restauração Arquitetônica: a experiência do SPHAN em São Paulo, 1937-1975” (2ª ed., Editora Unifesp, 2024). Integra os grupos de pesquisa Historicidades: cultura urbana e arquitetônica no Brasil (Mackenzie), Cidade, Arquitetura e Preservação em Perspectiva Histórica (Unifesp), Conservação e Reabilitação Urbana e Arquitetônica (UFMG). Possui experiência acadêmica (ensino e pesquisa) e técnica, com ênfase em projetos de arquitetura e restauro, história da arquitetura e do urbanismo, preservação do patrimônio cultural. E-mail: cristiane.goncalves@mackenzie.br.
Eneida de Almeida
Docente da Graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Judas Tadeu (PGAUR-USJT). Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2010), Mestre em Studio e Restauro de Beni Culturali – Università La Sapienza de Roma (1987). Pesquisadora do Instituto Anima, foi representante titular do IAB-SP (Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de São Paulo) no CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) entre 2020 e 2023, prosseguindo como representante suplente até fev. de 2025. É editora da revista acadêmica eletrônica arq.urb (PGAUR-USJT), dedica-se preferencialmente às questões da memória e da preservação do patrimônio cultural em uma perspectiva alargada de reconhecimento e documentação. E-mail: prof.eneida@usjt.br.
